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Caso João de Deus

Ministro do STJ nega prisão domiciliar para João de Deus

João de Deus está preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual mediante fraude. Ele está preso em Aparecida de Goiânia.

08/02/2019 19h14
Por: Orleanes Ta Massa
Fonte: R7
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Ministro do STJ nega prisão domiciliar para médium Metropoles/Igo Estrela/Reuters - 16.12.2018
Ministro do STJ nega prisão domiciliar para médium Metropoles/Igo Estrela/Reuters - 16.12.2018

O ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro negou o pedido de prisão domiciliar ao médium João de Deus, que preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual.

Para o pedido, a defesa do médium alegou a gravidade do estado de saúde de João de Deus. Porém, o ministro destacou que o STJ já havia determinado que a Justiça de Goiás esclarecesse a real situação de saúde do preso e a possibilidade de ele ser atendido no presídio, “não cabendo a presunção de incapacidade de atendimento pelo Estado”.

Cordeiro também destacou que a decisão de primeira instância contém relatos de diversas vítimas dos imputados crimes sexuais, com indicação de gravidade concreta, “o que é um forte indicativo de reiteração delitiva por parte do paciente”.

A defesa afirma que João de Deus tem 77 anos e é portador de doença coronariana e vascular grave. Segundo os advogados, ele recentemente foi operado de um câncer no estômago.

Aplicações financeiras

Os advogados também contestaram a justificativa da prisão em regime fechado pelo fato de o médium ter resgatado aplicações financeiras em alto valor, o que poderia demonstrar intenção de fuga, já que, segundo a defesa, a instituição financeira confirmou que houve tão somente o pedido de um formulário nesse sentido, o qual não chegou a ser preenchido ou assinado.

Cordeiro, no entanto, ao indeferir a liminar disse que embora o saque de valores não tenha efetivamente ocorrido, houve movimentação para esse fim por uma terceira pessoa, ligada ao médium, “de modo que em juízo inicial não é possível também excluir definitivamente esse fundamento e considerar ilícita a prisão”.

O ministro também destacou que o decreto de prisão do médium, traz o relato de ameaça a uma das vítimas, “a qual afirmou que eles a alertaram do risco de morte a que ela estaria sendo submetida”, visto o temor “que todos têm de João de Deus, pois dizem que ele manda matar todos aqueles que o afrontam”.

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